Mapa detalhado da Bélgica
Mapa detalhado da Bélgica. Mapa detalhado da Bélgica (Europa Ocidental Europa) para imprimir. Mapa detalhado da Bélgica (Europa Ocidental Europa) para download. Existem dez províncias, agora contidas dentro das respectivas regiões flamengas e valões. A Região de Bruxelas exerce directamente as competências provinciais. As Províncias têm uma dupla função: Em primeiro lugar, são comunidades políticas autónomas (descentralização), responsáveis por todos os assuntos de interesse provincial, mas são também autoridades subordinadas responsáveis pela implementação de decisões tomadas por outros níveis (desconcentração), como se pode ver no mapa detalhado da Bélgica. Contudo, mesmo no contexto da descentralização, a província é posta à prova no exercício das suas competências. Mais genericamente, e isto constitui a maior parte da actividade da instituição provincial, a província lidera (no quadro legislativo e regulamentar existente) as políticas que financia através da sua própria autonomia fiscal.
Mapa da Bélgica detalhada
O território da Região de Bruxelas-Capital permanece e está fora do âmbito da divisão do país em províncias, tal como mencionado no mapa detalhado da Bélgica. Os poderes sobre os assuntos comunitários que pertenciam nessa região ao Conselho Provincial e à Deputação Permanente da antiga província do Brabante foram exercidos a partir de então pela Comissão da Comunidade Flamenga, pela Comissão da Comunidade Francesa e pela Comissão da Comunidade Comum. Os poderes sobre os assuntos regionais ou federais que pertenciam àquela região ao Conselho Provincial e à Deputação Permanente da antiga província do Brabante, são exercidos pela Região Bruxelas-Capital.